Seguem abertas até domingo (31), as inscrições de projetos culturais a serem apoiados pelo Banco do Nordeste, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Gratuitas, as inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço www.bnb.gov.br/cultura. A dotação orçamentária prevista pelo edital é de R$ 4,5 milhões.
A análise e a seleção dos projetos acontecerão de 1º de setembro a 04 de outubro de 2014. A divulgação acontecerá até o dia 05 de outubro, no portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/cultura).
O edital contempla os seguintes segmentos: artes cênicas (teatro, dança, performance, circo); artes visuais (exposição); humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte e ações de incentivo à leitura); música (erudita e instrumental); e cinema (mostras e festivais).
Serão selecionados somente projetos realizados nos municípios da área de atuação do Banco do Nordeste (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo) e para a programação dos três Centros Culturais Banco do Nordeste (Fortaleza; Cariri, em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará; e Sousa, no alto sertão paraibano).
Os projetos serão avaliados por uma comissão interna do Banco do Nordeste, composta por técnicos dos Centros Culturais Banco do Nordeste, dos Ambientes de Marketing e de Comunicação, e serão homologados pelo comitê de patrocínios do Banco do Nordeste e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR).
Poderão participar do edital dois tipos de proponentes: a) proponentes pessoas jurídicas, necessariamente de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos – instituições, empresas, fundações ou associações sob controle acionário, estatutário ou majoritário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, ser legítimo detentor ou representante dos direitos de realização do projeto a ser inscrito; e b) proponentes pessoas física, que sejam brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos.
O prazo de vigência do edital será de dois anos a partir de sua publicação. Os projeto serão selecionados para realização no período de novembro/2014 a dezembro de 2016.
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